Termo de Uso – NETResíduos
O NETResíduos é um sistema online que tem como objetivo auxiliar empresas e organizações na gestão de seus resíduos, oferecendo ferramentas para o controle e monitoramento de todo o processo de gerenciamento de resíduos, desde a geração até a destinação final.
Ao utilizar o NETResíduos, o usuário concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não concorde com estes termos, não utilize o sistema.
- Acesso ao sistema
Para acessar o NETResíduos, o usuário deve criar uma conta e fornecer informações precisas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Propriedade intelectual
O NETResíduos é de propriedade exclusiva da empresa responsável pelo sistema e está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso do sistema não concede ao usuário nenhum direito de propriedade intelectual sobre o mesmo.
- Utilização do sistema
O usuário concorda em utilizar o NETResíduos apenas para fins legais e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. O usuário não pode utilizar o sistema para enviar ou armazenar material ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole os direitos de terceiros.
- Responsabilidade do usuário
O usuário é o único responsável por todas as informações fornecidas ao NETResíduos e por todas as atividades realizadas em sua conta. O usuário concorda em indenizar e isentar a empresa responsável pelo sistema de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido do sistema.
- Cancelamento da conta
O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento, sem necessidade de justificativa. A empresa responsável pelo sistema reserva-se o direito de cancelar a conta do usuário a qualquer momento, caso este viole os termos e condições estabelecidos neste documento.
- Modificações nos termos de uso
A empresa responsável pelo sistema reserva-se o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. O usuário é responsável por verificar regularmente os termos de uso do NETResíduos.
- Lei aplicável
Este termo de uso será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a este termo de uso será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes do Brasil.
Ao utilizar o NETResíduos, o usuário concorda com estes termos e condições. Se tiver alguma dúvida ou comentário, entre em contato conosco através do e-mail contato@netresiduos.com.br.