Quando realizamos uma obra, seja residencial ou comercial, sempre nos deparamos com o dilema de como destinar nossos resíduos. Uma infinidade de ligações para encontrar uma caçamba e, em meio a todo esse processo, ainda corremos o risco de contratar um serviço que não é legalizado e sermos responsabilizados pelo descarte incorreto. Afinal, o gerador também é responsável pelo descarte final dos resíduos, você sabia? Pensando nisso a NETResíduos desenvolveu uma solução simples e fácil que agilizará esse processo: o Peça Caçamba. Com apenas um clique você encontrará uma caçamba licenciada, com o menor preço e a garantia de um serviço de qualidade. Para receber o orçamento do melhor custo/benefício, o usuário deverá preencher as informações básicas como o tipo de resíduo, o endereço da coleta e seus dados para contato. O site reúne empresas legalizadas de Belo Horizonte e região metropolitana e, através de uma pesquisa no banco de dados do sistema, é oferecido ao usuário a melhor opção. Para facilitar a logística o pagamento é realizado junto aos transportadores no ato da coleta, rápido e prático! Para Henrique Ribeiro, CEO da NETResíduos, “o Peça Caçamba vem pra facilitar a vida das pessoas que estão construindo ou reformando e tem dificuldades na hora de descartar os resíduos gerados na obra. Diante de tantas opções encontradas na internet como saber o melhor preço, se a empresa está legalizada, se vai destinar corretamente os resíduos ou mesmo presta um serviço de qualidade? São muitas dúvidas que para serem respondidas demandará de muita pesquisa e inúmeras ligações! Mas com o Peça Caçamba tudo é fica fácil e rápido! Nós selecionamos as empresas, considerando a legalidade da empresa, qualidade da prestação de serviço e preço e garantimos a melhor escolha para quem precisa contratar uma caçamba de destinar seus resíduos! A contração é feita com um clique, em poucos minutos, com um esforço quase nulo! E qual o resultado? Menos dor de cabeça, a garantia da melhor contratação e a certeza que o resíduo não vai parar em um lote vago ou em um córrego!” Você sabe como funciona a regulamentação das caçambas em Belo Horizonte? A Ambiência publicou em seu site um resumo das principais diretrizes para sinalizar, transportar e retirar uma caçamba em locais públicos, clique aqui e se informe mais sobre o assunto. O Peça Caçamba é um produto da NETResíduos. Você já conhece a NETResíduos? Nós temos a melhor solução para gerenciamento de resíduos online, um sistema fácil, rápido e intuitivo que colabora para que o gerenciamento de resíduos aconteça e que você possa economizar no dia a dia da sua empresa. Entre em contato com a nossa equipe de vendas e veja como podemos te ajudar!
Entenda a importância de realizar adequadamente o registro dos resíduos destinados pelas obras. Citado por diversas leis e normas relacionadas ao gerenciamento de resíduos, o Controle de Transporte de Resíduos (CTR) é o documento que registra o processo de destinação dos resíduos gerados nas obras. Em caso de fiscalizações e auditorias, os CTRs resguardarão a obra e, a construtora, quanto à adequada destinação dos resíduos gerados. Por se tratar de um documento, a veracidade das informações constantes no documento deve estar, obrigatoriamente, em conformidade com a realidade, sendo que os profissionais responsáveis por assinarem os CTRs devem sempre se comprometer e garantir que o registro seja realizado adequadamente. Vale lembrar que é indispensável que todos os dados do Controle de Transporte de Resíduos sejam preenchidos, como: tipo de resíduo, volume, data de retirada, dados do gerador, transportador e receptor. Os CTRs devem ser emitidos pelos transportadores de resíduos e devem possuir 3 vias, que possibilitam o arquivamento por todos os agentes do fluxo do resíduo: gerador, transportador e área receptora. A cada retirada dos resíduos na obra a via provisória do CTR deve ser arquivada até o recebimento da via definitiva, que deve ocorrer até, no máximo, o 5º dia útil do mês posterior à destinação. No ato de recebimento do CTR definitivo, vale lembrar: é necessário checar se todas as informações foram preenchidas, bem como se as três assinaturas constam em todos os documentos. Garantindo assim que nenhuma pendência ocorra no futuro. A Ambiência Soluções Sustentáveis, em suas consultorias, sempre orienta as obras a arquivarem prontamente os CTRs definitivos assim que recebidos pois, assim, a probabilidade de perda ou esquecimento das CRTs definitivas diminuem consideravelmente. Outra dica da Ambiência é a realização de auditorias dos CTRs, através de uma conferência minuciosa, verificando o preenchimento correto dos comprovantes nos quesitos: Compatibilidade entre tipo de resíduo Transportador e área receptora Adequabilidade de atuação das empresas transportadoras e receptoras (com conferência da documentação das mesmas) Essa ação minimiza os riscos de multas e embargos em casos de fiscalizações e auditorias externas. Hoje, o mundo em que vivemos está cada vez mais digital e com as CTRs não poderia ser diferente! Quando o Gerenciamento de Resíduos é online, através da plataforma da NETResíduos, é possível arquivar digitalmente as CTRs, garantindo a segurança dos dados e facilitando o acesso quando necessário. Você ainda não conhece o nosso sistema? Clique aqui e saiba quais os benefícios em ter a tecnologia a favor do canteiro de obras! Com os processos de transporte e destinação realizados de acordo com as exigências legais e normativas, seguidos todos os procedimentos de registro e controle listados acima, a obra estará resguardada de qualquer questionamento por parte de fiscalizações ou auditoria, e ainda, poderá utilizar os dados e documentos como instrumentos de planejamento. Viu? Os CTRs são de extrema importância, fique ligado nessas dicas e melhore ainda mais o seu dia a dia!
O que é importante considerar na comunicação visual no Gerenciamento de Resíduos? A comunicação visual é de estrema importância para o sucesso do Gerenciamento de Resíduos. Quando, por exemplo, os locais de armazenamento dos resíduos estão bem identificados e de fácil leitura visual os colaboradores tendem a ser mais organizados e aplicar o gerenciamento de resíduos com mais eficácia. Para elaborar a comunicação visual no Gerenciamento de Resíduos na obra é necessário considerar o padrão de placas e informativos já utilizado pela empresa, inserindo algumas das dicas que vamos apresentar ao longo deste post. Para as empresas que contam com a colaboração de uma agência de comunicação, vale sempre convidá-la para elaborar o padrão relacionado ao Gerenciamento de Resíduos. A comunicação visual pode ser subdividida em 2 tipos: Placas de Identificação dos Resíduos e Placas de Sensibilização. Para ambos os casos é interessante usar materiais duráveis, como metal ou pvc, possibilitando a reutilização em outras obras. Como funcionam as Placas de Identificação dos Resíduos? São utilizadas para identificar as instalações de apoio (armazenamento final ou temporário) quanto ao resíduo a ser armazenado. Além do nome do resíduo, ela também deve conter exemplos práticos e imagens para facilitar a leitura visual. Vale lembrar que as placas devem ser instaladas em local de fácil visualização, próximo ao local de armazenamento dos resíduos. Na imagem abaixo mostramos, como exemplo, os resíduos da construção civil. Quer saber mais sobre a Classificação dos Resíduos? Leia nosso artigo Como são Classificados os Resíduos Sólidos e saiba quais são as classificações existentes. Veja abaixo alguns exemplos da comunicação visual do Gerenciamento de Resíduos – placas de identificação de resíduos – no canteiro de obras: Placas de Sensibilização: Porque são importantes? Reforçar o Gerenciamento de Resíduos é muito importante e a comunicação visual desempenha um papel relevante nesse aspecto. As placas de sensibilização devem ser distribuídas por toda unidade/obra informando a todos os envolvidos (funcionários, prestadores de serviço e visitantes) sobre a existência do Gerenciamento de Resíduos. As frases e imagens devem ser de impacto, contribuindo para uma melhor assimilação do tema por parte dos funcionários. Abaixo você confere alguns exemplos de frases selecionadas pela Ambiência Soluções Sustentáveis que poderão ser utilizadas como referência para elaboração das placas específicas para cada obra e empresa: Nunca misture seu resíduo; Separe seu resíduo; Cada profissional é responsável pelo resíduo que gera, colabore; Colabore com a limpeza e organização; Use as baias; Colabore para a gestão de resíduos; Trabalhe em equipe, mantenha as áreas limpa e organizada; Use as baias, e nunca misture seu resíduo; Essa obra faz a gestão de seus resíduos; Colaboramos por um mundo melhor, fazemos o gerenciamento de nosso resíduo; Participe do Gerenciamento de Resíduos, colabore por um mundo melhor; Destine corretamente seus resíduos, o planeta agradece; Siga os 3 R’s: Reduzir, Reutilizar e Reciclar; Nunca se esqueça: Em se tratando de resíduo, reduzir é sempre mais importante; Reduza a geração de resíduos: o planeta agradece; Reduza primeiro, depois reutilize e só depois encaminhe para a reciclagem; Vale lembrar: as frases apresentadas acima são exemplos gerais, sintam-se à vontade para copiadas integralmente! Veja abaixo alguns exemplos da comunicação visual do Gerenciamento de Resíduos – placas de sensibilização – no canteiro de obras: Agora você já pode elaborar a comunicação visual no canteiro de obras! Ficou alguma dúvida? Quer ajuda nesse processo? Entre em contato com a Ambiência, nosso profissionais podem te ajudar! Você já faz o Gerenciamento de Resíduos? Conhece a NETResíduos? Uma ferramenta online para otimizar o seu Gerenciamento de Resíduos, clique aqui e saiba mais!
Mesmo diante das penalidades estabelecidas por lei, a proibição de descarte de Resíduos da Construção Civil em aterro sanitário não tem sido respeitada por algumas construtoras. A preocupação com a destinação adequada dos resíduos gerados pelas atividades de construção civil vem aumentando simultaneamente à publicação de normas e leis a respeito do tema. Por isso, as obras devem buscar, de forma constante, a melhor alternativa para destinar os resíduos gerados, levando em consideração principalmente a documentação dos transportadores e áreas receptoras. A Resolução Conama 307/2002, em seu Art. 4 estabelece os locais nos quais os resíduos da construção civil não devem ser dispostos: Art. 4º – § 1º Os resíduos da construção civil não poderão ser dispostos em aterros de resíduos sólidos urbanos, em áreas de “bota fora”, em encostas, corpos d’água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei. (nova redação dada pela Resolução 448/12) Diversos municípios já contam com leis municipais específicas do gerenciamento de resíduos da construção civil, como no caso de Belo Horizonte, com a Lei 10.522 sancionada em 2012. A citada lei reafirma o que foi estabelecido pela Resolução Conama 307 no que diz respeito a disposição dos RCC: Art. 30 – Os resíduos da construção civil e os resíduos volumosos não podem ser dispostos em aterros sanitários. Art. 31 – Os resíduos da construção civil e os resíduos volumosos não podem ser dispostos nos passeios, vias públicas, quarteirões fechados, praças, jardins, escadarias, passagens, túneis, viadutos, canais, pontes, dispositivos de drenagem de águas pluviais, lagos, lagoas, rios, córregos, depressões, quaisquer áreas públicas ou terrenos não edificados ou não utilizados de propriedade pública ou privada, bem como em pontos de confinamento de resíduos públicos ou em contenedores de resíduos de uso exclusivo da Superintendência de Limpeza Urbana – SLU – e outros tipos de áreas não licenciadas. Você sabe quais municípios contam com leis específicas sobre o Gerenciamento de Resíduos na Construção Civil ? Em nosso post você pode conhecer essas cidades e as leis de cada um. Quais são as penalidades? Vale ressaltar que os geradores são responsáveis por todo fluxo dos resíduos, desde a sua geração até o descarte final, e que caso não sejam cumpridas as normas e leis estabelecidas, os infratores poderão ser penalizados, de acordo com cada legislação municipal, mas de forma geral as possibilidades de penalidades são: Advertência Multa Suspensão do exercício da atividade Cassação do alvará e/ou da licença de funcionamento da atividade Neste aspecto é necessário que a construtora tenha conhecimento da realidade local e regional de todos os agentes envolvidos no descarte de Resíduos da Construção Civil, garantindo assim que sejam destinados para áreas devidamente licenciadas para este fim. O gerenciamento inadequado dos resíduos pode ocasionar prejuízos ambientais e socioeconômicos com conseqüente ônus à sociedade, além de acarretar penalidades e multas à construtora. Você sabe quais são os passos para implantar um Gerenciamento de Resíduos no canteiro de obras? Em nosso post Você conhece o processo de implantação do Gerenciamento de Resíduos? você encontra o caminho e algumas dicas para que o Gerenciamento de Resíduos seja implantado com sucesso e eficiência!
Você sabe como são classificados os Resíduos Sólidos? A classificação de Resíduos Sólidos envolve a identificação do processo ou atividade do qual ele originou. Além disso, precisamos identificar seus constituintes e características, a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias e seu impacto à saúde e ao meio ambiente. Os resíduos classificados segundo a NBR 10.004/2004 Resíduos Classe I – Perigosos De acordo com a NBR 10004/2004, resíduos perigosos são aqueles que apresentam periculosidade, “(..) característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar: risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices; riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.” Você já ouviu falar sobre as características de periculosidade? Para Resíduos Classe I estes são: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. Na construção civil podemos citar como exemplos de resíduos perigosos as tintas, impermeabilizantes e produtos químicos em geral. Resíduos Classe II A – Não Perigosos Não Inertes São resíduos que podem apresentar propriedades como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água. Alguns exemplos que podemos encontrar no canteiro de obras são lamas de sistemas de tratamento de águas, limalha de ferro, poliuretano, fibras de vidro, lodos provenientes de filtros, EPIs (uniformes e botas de borracha) e gessos. Resíduos Classe II B – Não Perigosos Inertes São resíduos que podem ser dispostos em aterros sanitários ou reciclados, pois não sofrem qualquer tipo de alteração em sua composição com o passar do tempo. O solo e Concreto/cerâmico são exemplos de Resíduos Classe II B. Segundo a Resolução Conama Nº 307/2002 a classificação funciona da seguinte maneira: A Resolução Conama Nº 307/2002, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a Gerenciamento dos Resíduos da construção civil. De acordo com esta resolução, é baseado a segregação e organização dos resíduos no canteiro de obras, sendo classificados em 4 classe: A, B, C e D. Classe A São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: De construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; De construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimentos etc.); De processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio-fios e etc.); Classe B Resíduos recicláveis para outras destinações tais como: plástico, papel, metal, vidro, madeira e gesso. Classe C São os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação. Pode-se citar como exemplo dos resíduos Classe C que são gerados na construção civil: espumas expansivas, fitas de amarração de blocos de concreto, telas de proteção, etc. Classe D São resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde. Baseado nas normas citadas e na vivência de obra a Ambiência Soluções Sustentáveis criou uma nomenclatura de fácil entendimento para os Resíduos Sólidos encontrados no canteiro de obras, veja como é simples e didático: Quer saber mais sobre como implantar o Gerenciamento de Resíduos na Construção Civil e fazer a classificação dos Resíduos Sólidos para ter um Gerenciamento de Resíduos de forma eficiente? Leia nosso artigo Como Implantar o Gerenciamento de Residuos.
Para a implantação do Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil são necessárias adaptações físicas e culturais na obra, de forma a estabelecer diretrizes diferenciadas na rotina da obra para a eficiência do projeto. Como deve acontecer a implantação do gerenciamento de resíduos? Após a elaboração do PGRCC – Plano de Gerenciamento Resíduos da Construção Civil., para o start inicial do projeto são necessárias visitas periódicas de um profissional da área ambiental, com experiência em gerenciamento de resíduos, com o objetivo de checar a realização das atividades planejadas. O apoio remoto através meio de e-mails e telefone também é essencial para uma boa implantação, visando orientar à obra quanto às definições dos procedimentos operacionais e administrativos. O primeiro passo das atividades operacionais são as instalações das estruturas para armazenamento dos resíduos (baias, caixotes, lixeiras e afins), de acordo com o planejado no PGRCC – Plano de Gerenciamento Resíduos da Construção Civil. Quer uma dica especial para essa fase no caso da implantação ocorrer em obras já em andamento? Faça um mutirão de limpeza! Elimine do ambiente o acúmulo indevido de resíduos e, assim, inicie as atividades do gerenciamento com mais eficiência. Também é importante trabalhar a comunicação visual no ambiente da obra, neste caso é necessário identificar as estruturas de armazenamento de resíduos e inserir placas de sensibilização. Além das questões operacionais, as ações administrativas são fundamentais, estas são responsáveis por organizar as informações e documentar as atividades. Veja abaixo quais pastas são importantes no gerenciamento de resíduos: Outro ponto importante que devemos destacar na implantação do Gerenciamento de Resíduos é o Controle de Transporte de Resíduos (CTRs), deve-se ter um bom treinamento de como preencher e conferir para evitar erros e prejuízos para as obras. Para finalizar com chave de ouro a implantação do Gerenciamento de Resíduos, é necessário que todos os colaboradores estejam envolvidos e dispostos a realizar as atividades diariamente, pois bem sabemos que este é um processo continuo. Para a eficiência do projeto é primordial capacitar e sensibilizar esses profissionais multiplicadores, esse investimento valerá muito a pena! Você conhece a Capacitação e Sensibilização da Ambiência? Clique aqui e leia mais sobre esse programa diferenciado. Pronto, agora você já compreendeu um pouco mais sobre o Gerenciamento de Resíduos no canteiro de obras! Quer conhecer um software que te ajuda nesse processo? Saiba mais sobre a NETResíduos, uma solução online de Gerenciamento de Resíduos.
Porque capacitar e sensibilizar para o Gerenciamento de Resíduos? Para que o Gerenciamento de Resíduos na construção civil traga resultados positivos é essencial que se valorize todos os profissionais envolvidos no processo construtivo, desde a diretoria e engenheiros aos operários. O Gerenciamento de Resíduos só será realmente efetivo e capaz de gerar benefícios se houver o envolvimento de todos os profissionais relacionados à obra. Normalmente os treinamentos oferecidos os colaboradores são realizados em salas de aulas e exposições cansativas e ineficientes. E, como já sabemos, o Gerenciamento de Resíduos é fundamental para a obra e para a sociedade, pensando nisto, a Ambiência Soluções Sustentáveis elaborou uma forma de capacitar e sensibilizar os colaboradores visando informá-los, valorizá-los e envolve-los no desenvolvimento do projeto. Como atingir o envolvimento de todos no Gerenciamento de Resíduos? Com atividades são dinâmicas e envolventes, executadas na própria obra, essas se tornam muito mais atrativas e bem recebidas pelos colaboradores. Vale ressaltar que não é necessário ter muito espaço, estrutura física ou algo similar, as dinâmicas de grupos são adaptadas à característica da construção civil atual. Considerando as características do público alvo, essas ações devem ser subdivididas em dois grupos: capacitação e sensibilização. A capacitação está voltada para os profissionais multiplicadores e formadores de opinião como: engenheiros, mestres, encarregados, almoxarifes, profissionais administrativos e estagiários. Para esse público devem ser realizadas dinâmicas de grupo seguida de apresentação técnica do projeto de Gerenciamento de Resíduos, sempre associado a um bate papo aberto e sincero, no qual se busca identificar as verdadeiras dificuldades e oportunidades de sucesso do projeto. Já a sensibilização tem como público os operários em geral e caracteriza-se por uma atividade rápida e lúdica. As ações dinâmicas e com pouquíssima exigência de estrutura física, sendo realizadas em horários estratégicos, próximos aos inícios e finais de turnos, para que não se prejudique a produção no empreendimento. Conheça algumas das dinâmicas e veja como é fácil aprender: Jogo Caminhos do “Lixo”: Dinâmica desenvolvida pela Ambiência adaptando o jogo com o mesmo nome utilizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte/MG às características e resíduos da construção civil. Neste jogo os participantes têm a missão de montar o fluxo dos resíduos gerados na construção civil desde a geração à destinação final, contemplando os tipos de transporte, forma de armazenamento e os impactos ambientais gerados pelos processos. A dinâmica gera grandes possibilidades de discussões sobre o gerenciamento de resíduos na construção civil, tratando de aspectos importantes como o conceito dos 3 Rs, alternativas de transporte e destinação final, impactos ambientais associados e possibilidades de redução de custos e geração de benefícios. Jogo Corrida dos Resíduos: A proposta é um jogo de tabuleiro humano, no qual a peça do jogo é a própria pessoa que ao se locomover depara-se (junto com sua equipe) com o desafio de responder questões ou pagar prendas relacionadas ao gerenciamento de resíduos na construção civil. As discussões entre os membros das equipes e entre as próprias equipes a respeito das questões do jogo propiciam uma grande oportunidade de aprendizagem e sensibilização ao tema gestão de resíduos. Com o desenvolvimento da dinâmica a disputa fica cada vez mais acirrada, gerando um clima descontraído e de união. Quer saber mais sobre nossa metodologia de trabalho para capacitar e sensibilizar os colaboradores sobre o Gerenciamento de Resíduos? Entre em contato com a Ambiência e a NETResíduos!
A Legislação do Gerenciamento de Resíduos na capital mineira Em Belo Horizonte a Lei Municipal nº 10.522/12 que institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil (RCC) e Resíduos Volumosos cita, em seu art. 14º, que todos os geradores de RCC, responsáveis por obras passíveis de obtenção de licença concedida pelo poder executivo, deverão elaborar e implementar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, conhecido pela sigla PGRCC. Vale lembrar que as obras consideradas de impacto ambiental significativo, passíveis de licenciamento ambiental, estão sendo fiscalizadas e monitoradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Após a publicação da lei, as condicionantes ambientais dos empreendimentos de impacto, têm reforçado a exigência legal de se implementar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e a obrigatoriedade de se apresentar relatórios periódicos, sejam trimestrais ou semestrais à SMMA, como forma de se comprovar as práticas realizadas. A avaliação dos relatórios periódicos tem sido muito criteriosa por parte dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, dentre as principais exigências apresentadas podemos destacar: Os resíduos devem ser integralmente segregados na fonte de geração, não sendo recomendado a segregação em Áreas de Triagem e Transbordo (ATT); Apresentação da listagem de todos os resíduos destinados pela obra no período, devendo ser informado: tipo do resíduo, classe, transportador e área receptora; Apresentação dos Comprovantes de Transporte de Resíduos (CTRs), em meio digital, referente a todos os resíduos destinados no período, devidamente preenchidos e assinados pela obra, transportador e área receptora; Apresentação da documentação dos transportadores e áreas receptoras que atuaram na coleta e destinação dos resíduos gerados pela obra. Neste aspecto também têm sido cobrado que a licença ambiental especifique o resíduo no qual a empresa em questão está licenciada para transportar ou receber; É importante ressaltar que a destinação dos resíduos deverá ocorrer como indicado pela Resolução Conama nº 307/02, a qual cita: Quanto aos resíduos de sacos de cimento, argamassa e gesso esses são classificados como classe B pela SMMA, devendo ser enviados à coprocessamento, considerado como reciclagem pela mesma. Já os resíduos de madeira, segundo as exigências da Secretaria, caso seja enviado a empresas que utilizem o material como biomassa (fonte energética) é necessário solicitar ao órgão licenciador um ofício que comprove que a empresa está apta a receber este tipo de resíduo da construção civil. Ainda em se tratando da destinação dos resíduos, caso os mesmos sejam enviados à Área de Triagem e Transbordo (ATT) ou similar é exigido pela SMMA a apresentação do Certificado de Destinação Final (CDF). Como em Belo Horizonte, diversos municípios têm apresentado o mesmo rigor quanto ao Gerenciamento de Resíduos nas obras, o que remete à importância das construtoras de estabelecerem procedimentos padrões e eficientes para o adequado manejo dos resíduos gerados, a fim de se evitar multas e até mesmo embargos das obras. Tem obras em outros municípios? Saiba mais sobre o panorama da legislação municipal nos 200 maiores municípios brasileiros.
Autora: Elis Christina, Advogada, especialista em Direito Ambiental, parecerista e consultora jurídica – Andrade Silva Advogados A construção civil é um importante segmento da indústria e um indicativo do crescimento econômico e social. Ao mesmo tempo é uma atividade geradora de impactos ambientais, principalmente se considerarmos a geração de resíduos sólidos. Os resíduos sólidos da construção civil são vistos como resíduos de baixa periculosidade, sendo o impacto causado pelo grande volume gerado e pela sua destinação inadequada. Os resíduos da construção civil representam um significativo percentual dos resíduos sólidos produzidos nas áreas urbanas e sua disposição em locais inadequados contribui para a degradação da qualidade ambiental. Por isto, os resíduos da construção civil não podem ser dispostos em aterros de resíduos sólidos urbanos, em áreas de “bota fora”, em encostas, corpos d’agua, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei. Mas o que é resíduos sólido da construção civil? Segundo a Resolução CONAMA nº 307 de 2002 resíduos da construção civil “são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiações elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha”. Já a Lei Federal nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos diz que resíduos da construção civil são “os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis”. E quem são considerados geradores de resíduos sólidos? São considerados geradores de resíduos sólidos as pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem resíduos, conforme definição acima. Importante dizer, que os geradores devem ter como objetivo prioritário a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Por isto, se faz importante o gerenciamento de resíduos que é o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e implementar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos. O instrumento para implementação da gestão dos resíduos da construção civil é o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil que traz as diretrizes técnicas e procedimentos para o exercício das responsabilidades dos pequenos geradores e para os Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil a serem elaborados pelos grandes geradores. No Município de Belo Horizonte o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Da Construção Civil – PMRCC foi instituído pela a Lei Municipal nº 10.522/2012, e, prevê expressamente a obrigatoriedade dos geradores de resíduos da construção civil, públicos ou privados, responsáveis pela execução de obras de edificações que estejam sujeitas à obtenção de licença, à elaboração e implementação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil – PGRCC.
E-book: 5 ESTRATÉGIAS PARA O SUPRIMENTOS CONTRIBUIR COM A MELHORIA DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS NAS OBRAS Acreditamos que, igualmente ao planejamento, o processo de compra, seja de serviço ou produto, é fundamental para que se alcance resultados positivos no gerenciamento de resíduos, motivo pelo qual, a atuação do setor de suprimentos deve ir muito além da simples cotação e contratação de empresas para transporte de resíduos (“caçambeiros”), como comumente acontece. Por isso, desenvolvemos um e-book para o qual selecionamos 5 estratégias eficazes e objetivas que podem ser aplicadas pelo setor de suprimentos (ou compras) das construtoras em prol da melhoria do gerenciamento de resíduos nas obras. Esperamos que com esse e-book, de fácil leitura e aplicação, os profissionais envolvidos nos processos de compras se envolvam e entendam que eles podem de fato contribuir para a melhoria do gerenciamento de resíduos das obras.