As empresas Ambiência Soluções Sustentáveis e Andrade Silva Advogados realizarão no dia 09 de Maio em Nova Lima/MG o WORKSHOP: ASPECTOS LEGAIS E TÉCNICOS DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. O evento possibilitará ao participante o acesso a informações práticas e atualizadas sobre o gerenciamento de resíduos da construção civil e como o tema influencia nos resultados do empreendimento. Serão discutidos os principais conceitos, legislação e apresentadas algumas estratégias para as construtoras alcançarem sucesso e eficiência no gerenciamento de resíduos sólidos nas obras. Destacará, ainda, as principais exigências em relação ao gerenciamento de resíduos de obras licenciadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA, de Belo Horizonte. PROGRAMAÇÃO DETALHADA Palestra 1 – Aspectos Técnicos – Conceituação básica – Estratégias práticas para se alcançar o sucesso no gerenciamento de resíduos – Como envolver a equipe gerencial e operacional – Como lidar com empresas de transporte – Como destinar corretamente os resíduos gerados Palestra 2 – Aspectos Legais e Normativos – Arcabouço legal relacionado ao gerenciamento de resíduos da construção civil – Como as normas técnicas vigentes exigem o gerenciamento de resíduos – As exigências da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA de Belo Horizonte – Riscos associados ao não cumprimento das exigências SOBRE OS EXPOSITORES Elis Christina Pinto: Advogada, especialista em Direito Ambiental, parecerista e consultora jurídica. Atua, também, no contencioso administrativo e judicial. Por entender que cuidar do meio ambiente deve vir agregado ao desenvolvimento econômico, buscou especializar-se em Direito Ambiental e Gestão de Negócios. Com experiência em assessoria jurídica ambiental para empresas de médio e grande porte, de diversos segmentos do mercado, nacionais e multinacionais, bem como para Secretarias Municipais de Meio Ambiente, em especial na reestruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente. Atualmente coordena a área de Direito Ambiental do Andrade Silva Advogados. Henrique Ferreira Ribeiro Engenheiro Ambiental com MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela UNA. Diretor Geral das empresas Ambiência e NETResíduos. Idealizador e um dos fundadores da Converge Jr., empresa júnior de Eng. Ambiental da FUMEC. Atua com gestão e gerenciamento de resíduos desde 2010, com destaque para elaboração e implantação de planos de gerenciamento à obras de construção civil, indústrias e unidades de saúde, elaboração de planos municipais de gestão de resíduos, projetos e estudos para usinas de reciclagem. NÃO PERCA TEMPO, FAÇA SUA INSCRIÇÃO – CLIQUE AQUI
Conforme disposto na Resolução Conama n°307/02, e em inúmeras leis municipais relacionadas, a destinação correta dos resíduos gerados em obras da construção civil é de responsabilidade do gerador, cabendo ao mesmo contratar transportadores e áreas receptores devidamente regularizados e licenciados. Neste sentido, a verificação da documentação – alvará, licença ambiental, entre outros – antes da contratação deve ser obrigatória, além do arquivamento e monitoramento desses documentos, atentando-se sempre às datas de vencimento. Atuar com empresas não regularizadas para transporte de resíduos pode acarretar ao gerador, em Belo Horizonte, por exemplo, multa de R$ 1.200,00 por ocorrência, além de processos administrativos e punições aos responsáveis, segundo a Lei Municipal nº 10.522/12. Visando facilitar o processo de gestão da documentação desses fornecedores, e dar segurança às construtoras, o sistema NETResíduos possui funcionalidades que permitem aos usuários monitorar de forma fácil e automatizada essas documentações. Após o cadastro das empresas (transportadoras e receptoras), e suas respectivas documentações, é possível emitir os seguintes relatórios: Analise de documentação – Permite visualizar o cadastro e as documentações da empresa consultada Documentação a vencer – Apresenta um resumo dos documentos que estão com a data de validade dentro do período consultado. Alem dos relatórios, o sistema NETResíduos possui um inteligente sistema de alerta que emite notificações sempre que uma data de vencimento se aproxima, automatizando o processo de gestão e controle dessa informação, evitando esquecimentos por parte dos usuários. Em suma, o uso do NETResíduos garantirá que toda documentação esteja devidamente arquivada, seja adequadamente gerenciada e possa ser acessada sempre que necessário, como em auditorias e fiscalizações, o que reduzirá riscos de multas e não conformidades.
Já parou para pensar sobre os impactos ambientais gerados pelo descarte inadequado dos materiais utilizados nas atividades de pintura? Como descartar tinta? Visando a melhoria do gerenciamento dos resíduos relacionados à esses produtos desenvolvemos um Informativo Técnico bem interessante, no qual apresentamos: – Planejamento e execução: Como reduzir o desperdício – Classificação: Como segregar adequadamente os resíduos gerados. – Melhores práticas para destinação. Como todos nossos Informativos Técnicos, apresentamos o tema de forma bem direta e objetiva, destacando o que realmente importa para gerar resultados à obra. Não perca tempo, baixe logo o Informativo técnico e repasse à toda sua equipe!
Neste artigo você vai descobrir como estimar a Quantificação e Composição dos Resíduos da Construção É notório que a construção civil é responsável pela geração de resíduos significativa, chegando em até 70% dos resíduos sólidos urbanos. Porém a falta de dados consistentes sobre os resíduos gerados dificulta o planejamento por parte dos gestores, que muitas vezes iniciam novas obras sem a correta estimativa de geração de tais resíduos. Quando inicia-se o planejamento de uma nova obra como vocês estimam a quantidade de resíduos a serem gerados? Vocês sabem o quanto a geração de resíduos impacta no custo e no andamento da obra? Sabemos o quão difícil é responder à essas questões, sobretudo, e, sobretudo, aplicar esses conceitos na prática. Por isso, nossa equipe desenvolveu recentemente um artigo bem interessante que apresenta a estimativa e composição dos resíduos para obras de construção civil realizadas em alvenaria estrutural e concreto armado. O artigo foi desenvolvido pensando em sua aplicação prática no planejamento de obras da construção civil, de forma a contribuir para a melhoria do gerenciamento das obras, da redução da geração e, consequente, da redução dos custos relacionados. Este artigo foi publicado na Revista ARES e apresenta: – Quantificação dos resíduos (quanto vai gerar?) – Composição dos resíduos (quais tipos de resíduos serão gerados?) Esperamos contribuir para a melhoria do gerenciamento de resíduos de sua construtora.
Fonte: Revista Ares | Autor: Antonis Mavropoulos* | Publicação: Junho/16 Ainda que a saga da economia circular esteja se tornando a corrente principal, o futuro da gestão de resíduos se mostra um tanto turvo entre os conceitos de economia circular e de resíduo zero. E há muita gente que acredita não existir futuro para a indústria de gestão de resíduos, à medida que as abordagens da economia circular sejam gradualmente expandidas e atendam aos setores econômicos mais importantes. Nada mais enganoso, e permitam-me explicar por quê. Primeiramente, os conceitos de economia circular, assim como os enfoques de resíduo zero, exigem muito mais gestão de resíduos, e não menos. Sua implementação exige gestão avançada de diversos fluxos de materiais antes de se tornarem resíduos, mas também depois de serem descartados da produção principal. Esses fluxos devem estar os mais limpos quanto possíveis, para alcançar um maior valor agregado, o que, de um jeito ou de outro, exigirá tratamento avançado para a remoção de resíduos. E, claro, sempre haverá resíduos procurando os descartes finais apropriados, incluindo recuperação energética, onde possível. Um segundo motivo é menos óbvio. Os conceitos de economia circular são movidos (entre outros) pelos problemas e pelos desafios que foram identificados ao longo de décadas de progresso na gestão de resíduos, principalmente nos países desenvolvidos. Gradualmente, por meio de experiências positivas e negativas, descobrimos que não importa quão avançado seja o progresso da gestão de resíduos e da reciclagem, é a produção e o consumo de produtos que determinam finalmente a dinâmica da gestão de resíduos e os volumes de resíduos cada vez maiores. Mas não importa o quão grande seja a economia circular, já que a produção e o consumo dos produtos – assim como a sua diversificação – continuarão a crescer e sempre haverá novos problemas de gestão de resíduos e uma dinâmica permanente na busca de uma gestão mais limpa, mais eficiente, mais rápida e mais segura. Lamento informar, mas o resíduo é simplesmente um produto diário do metabolismo urbano. Se aplicados com êxito, os conceitos de economia circular criarão um panorama no qual a gestão de resíduos e os recursos serão integrados não apenas em nível global, nacional ou regional, mas também em toda e qualquer cadeia de fornecimento. Ou seja, a gestão de resíduos será internalizada nos processos industriais relevantes, como um componente essencial desses processos. É um novo desafio comercial para uma indústria que sabe como tirar dinheiro dos fluxos residuais. E, para algumas pessoas, o caso de negócio será similar ao do software. O desenvolvimento de softwares e os aplicativos são essenciais em toda e qualquer indústria e estão se tornando um elemento central do processo.O mar está aberto para a indústria de softwares, apesar de que a maioria das grandes empresas tenha internalizado seus aplicativos e possua os seus próprios departamentos de TI. Deve-se esperar algo similar para a gestão de resíduos. Por último, mas não menos importante, sempre é bom lembrar que o setor de gestão de resíduos já faz uma contribuição importante ao entregar ciclos fechados para alguns materiais específicos, recuperando o potencial energético e assegurando o descarte seguro da parte não reciclável. Ainda estamos muito longe de sermos “o melhor possível”, mas acredito que o valor agregado do setor está subestimado. É hora de justificá-lo de um jeito melhor e mais integrado. *Especialista em gestão de resíduos, o grego Antonis Mavropoulos é fundador e CEO da D-Waste, um time global de especialistas na mesma área, e inventor do Waste Atlas. É também presidente do Comitê Técnico-Científico da Associação Internacional de Resíduos Sólido (ISWA)
Fonte: G1 | Autor: Wellington Roberto | Publicação: 23/08/16 A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (22) um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a firmar um convênio com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) para a execução de um projeto de extensão que visa ao aproveitamento de entulho na cidade. O texto foi aprovado pela Casa de Leis em primeira e segunda discussões, com pedido de urgência. Conforme o secretário municipal do Meio Ambiente, Wilson Portella Rodrigues, a Prefeitura disponibilizará uma verba no valor de R$ 28.900 para a realização dos trabalhos. Segundo Rodrigues, os estudantes poderão desenvolver com o convênio um reaproveitamento de resíduos da construção civil que poderão ser utilizados em obras da própria Prefeitura. “É um trabalho importante, pois é uma maneira de contribuirmos para a preservação do meio ambiente. O material que seria descartado, de alguma maneira até irregularmente, poderá ser reutilizado em benfeitorias para a população e para o meio ambiente”, explicou o secretário ao G1. Conforme o professor responsável pelo projeto de extensão, Fernando Sérgio Okimoto, os trabalhos já estão em andamento e o valor disponibilizado através do convênio será revertido para a compra de uma máquina trituradora de resíduos. “Com esse equipamento, poderemos triturar resíduos de concreto, argamassa, tijolos e cerâmicas. Após esse processo, o material poderá ser utilizado para a realização de concreto com agregados reciclados, dispensando o uso de areia e de pedras britas”, explicou o professor. Okimoto relatou ao G1 que a ideia do projeto surgiu quando os pesquisadores realizaram a requalificação ambiental de uma área verde localizada no Jardim Morumbi, em Presidente Prudente. “Apresentamos uma série de medidas de benefícios do projeto ao Ministério Público Estadual [MPE], através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que nos orientou a buscar auxílio no Fundo Municipal do Meio Ambiente, para a compra do equipamento”, afirmou. Os pesquisadores apresentaram o projeto ao órgão municipal e se dispuseram a realizar os trabalhos que também beneficiarão o poder público. “Não tínhamos condições de realizar a compra do equipamento. Dessa maneira, a reitoria da Unesp disponibilizou R$ 30 mil e a Prefeitura se comprometeu a ajudar com o restante. Com esse equipamento, é possível triturar seis metros cúbicos de resíduos por hora”, detalhou ao G1. Conforme Okimoto, a máquina também poderá triturar madeira e plástico. O pesquisador ainda relatou ao G1 que novas pesquisas serão realizadas para que os resíduos desses materiais também sejam reutilizados. Atualmente, o projeto de extensão conta com oito alunos do curso de arquitetura da Unesp.
Autor – Daniel Macario, Diário do Grande ABC Fonte: https://www.dgabc.com.br/Noticia/1996192/semasa-gasta-r$-550-mil-por-mes-com-descarte-irregular A manutenção e limpeza dos pontos de descarte irregular de lixo e entulho em Santo André gera gasto mensal de R$ 550 mil ao Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). De acordo com a autarquia municipal, caso não houvesse o problema, o montante poderia ser melhor aproveitado na construção de cinco estações de coleta ou na aquisição de 5.500 lixeiras de rua por mês. Segundo o Semasa, atualmente são 100 os pontos de descarte irregular de resíduos espalhados por toda a cidade. São retirados, em média 3.200, toneladas de entulhos destes locais mensalmente. Embora o município tenha conseguido reduzir o número de áreas com grande concentração de lixo, o Semasa ainda tem encontrado dificuldades para solucionar o problema do descarte irregular – em 2013, a cidade tinha 136 pontos do tipo e a autarquia removia 4.000 toneladas de resíduos por mês. Ao longo dos últimos dias, a equipe do Diário percorreu alguns dos já conhecidos e tradicionais pontos de descarte irregular, e constatou a falta de conscientização da população. A montanha de entulhos da Rua Comendador Julio Pignatari, próximo a entrada da Estação Utinga da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), é um exemplo. No local, foram encontrados desde madeira, sofá e armários. “Sempre foi assim. O pior de tudo é quando chove, que a água acaba levando a sujeira para as casas das pessoas. Também tem a questão das doenças, principalmente, no período do verão, com a dengue”, relata a comerciante Leonice Costa, 36 anos. Na Rua Fernando de Noronha, na Vila Sacadura Cabral, a situação é ainda pior. Segundo vizinhos da área, o descarte irregular na via já virou problema de Saúde pública. “Teve ocasiões em que a montanha de lixo estava mais alta do que as pessoas. É muita mosca e muito rato rodando por aqui. Não sabemos mais o que fazer”, disse a auxiliar de limpeza Cristiane Dutra de Souza, 29. Para agravar o problema, moradores de rua que residem na via acabam usando os entulhos jogados na área para montar seus barracos e tendas. Segundo o Semasa, além de realizar campanhas educativas para conscientizar crianças e moradores sobre a importância da coleta seletiva, câmeras de monitoramento da GCM (Guarda Civil Municipal) espalhadas por alguns dos pontos de descarte irregular buscam inibir a existência dos lixões. A autarquia afirma que existe estudo em andamento para instalar outras câmeras, sempre em parceria com a GCM. Entretanto, o órgão ressaltou que somente o equipamento “não se mostra eficiente para inibir o descarte irregular.” PAPELEIRAS Até junho, Santo André possuía 3.915 lixeiras espalhas pelas ruas da cidade. A meta é que mais 645 itens sejam instalados até o fim do ano, principalmente na região central e nos centros comerciais dos bairros. O Semasa também ressaltou a presença de 18 estações de coletas presentes em pontos estratégicos. Atualmente, 11 delas funcionam em horário estendido, das 8h às 19h, todos os dias da semana. Os endereços podem ser consultados no site da autarquia: www.semasa.sp.gov.br. Ações têm reduzido pontos de descarte De acordo com o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), a adoção de manutenção e limpeza constante de pontos irregulares de descarte de lixo e entulho tem ajudado na redução do número de ‘lixões’ espalhados pelas ruas da cidade. Na prática, a autarquia tem atuado de maneira eficaz junto às comunidades que possuem pontos com grande acúmulo de entulhos, estimulando a limpeza por parte dos moradores para evitar novas ocorrências. Entre as ações promovidas pela autarquia, estão pequenas obras de paisagismo, com a reconstrução de calçadas e plantio de áreas, como aconteceu na Rua Minas, no Sítio dos Vianas. Outra medida é a instalação de bloqueios para impedir a passagem de veículos que fazem o despejo irregular, como ocorreu na região do bairro Sacadura Cabral. No último caso, por exemplo, os bloqueios foram colocados em junho e a quantidade de resíduos depostos irregularmente e recolhidos pelo Semasa caiu de 1.052 toneladas na operação do mês passado para 244 toneladas neste mês. Atualmente, o Semasa tem investido na construção de estações de coleta em diversas áreas de Santo André. Já foram beneficiados os bairros Cata Preta, Alzira Franco, Cerquilho, Carnaúba, Sacadura Cabral, Grajaú, Erechim e Antonia. Todos estes locais eram pontos de descarte irregular.