O Gerenciamento de Resíduos no canteiro de obra deve considerar muito além das obrigações legais e normativas, e não deve ser visto como um entrave ao processo produtivo, muito pelo contrário, é necessário ser priorizado visando a conquista dos inúmeros benefícios ao ambiente de trabalho, aos colaboradores, à construtora e à sociedade. Geração e Destinação dos Resíduos A implantação de Gerenciamento de Resíduos se justifica se atentarmos ao alto índice de geração de resíduos no setor da construção civil que é considerado um dos mais impactantes da sociedade, sendo responsável – segundo o MMA – Ministério do Meio Ambiente (BRASIL, 2012) – por um volume de resíduo que pode representar o dobro dos resíduos domiciliares gerados nos municípios brasileiros. Apesar do alto índice de geração, o setor da construção civil apresenta taxas irrisórias de reaproveitamento e reciclagem, o que induz a alarmantes, e crescentes, casos de deposições clandestinas, uma vez que os resíduos gerados nas obras não são vistos como matérias primas, resultando no descarte inadequado. Ocorrências de deposições clandestinas nos municípios brasileiros são, infelizmente, corriqueiras. Tal situação está diretamente associada a impactos ambientais significativos e altos custos para o poder público municipal, como ocorre, por exemplo, no município de Santo André/SP, que, segundo Macario (2016), gasta R$ 550 mil mensais para limpeza dos mais de 100 pontos de descartes irregulares. O grande volume de deposição clandestina remete à importância das construtoras contratarem transportadores e áreas receptoras devidamente licenciadas e de exigirem a apresentação de CTRs (comprovante de transporte de resíduos), o que garante a destinação correta e o devido registro dos procedimentos realizados. Resíduos: custos e desperdício A geração de resíduos deve sempre ser considerada como desperdício e custo. Neste aspecto, por exemplo, a melhoria no armazenamento e transporte dos materiais no canteiro de obras será responsável pela drástica redução da perda (geração de resíduos), e consequentemente, contribuirá para gerar economia ao empreendimento. Além da economia, um sistema de gerenciamento de resíduos, adequadamente implantado, trará ao canteiro de obras uma relevante melhoria na organização e limpeza, além de melhorar o ambiente de trabalho. Todos esses fatores irão colaborar para a redução do risco de acidentes e contribuirão significativamente para a melhoria da imagem da construtora. Os aspectos legais do Gerenciamento de Resíduos Vale lembrar também dos aspectos legais, considerando que a implantação do gerenciamento de resíduos nos canteiros de obras é indiscutível, uma vez que o tema é regulamentado, tanto em âmbito nacional, estadual e municipal, com destaque para a primeira resolução sobre o tema no Brasil, a Resolução Conama nº 307/02 que “estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil”, que é referência para todas as leis e normas publicadas posteriormente, como por exemplo, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/10, clique aqui e saiba mais sobre nossa política nacional. No âmbito municipal, as leis têm caráter mais prático e operacional, essas visam à regulação dos agentes relacionados ao fluxo do RCC, como é o caso da Lei nº 10.522/12 em Belo Horizonte/MG e a Lei nº 10.280/09 de Uberlândia/MG, que são ferramentas importantes para as ações fiscalizatórias, que podem impactar diretamente os empreendimentos. Na esfera regulatória deve-se também citar as inúmeras exigências normativas – direta ou indiretamente relacionadas ao gerenciamento de resíduos – de cerificações como: PBQP-H, ISO 9001, ISO 14.000, AQUA, LEED e Casa Azul. Saiba mais sobre as questões legais do Gerenciamento de Resíduos. Por fim, vale a pena ressaltar que a implantação do registro da geração de resíduos gerará um importante banco de dados que poderá ser empregado pela construtora tanto em procedimentos relacionados à melhoria contínua dos processos quanto em planejamento de novos empreendimentos. Como Implantar uma Solução Para saber mais sobre como implementar um sistema de gerenciamento de resíduos eficaz e os benefícios que ele pode trazer para sua obra, entre em contato conosco através do nosso site. Estamos prontos para ajudar você a transformar a gestão de resíduos em um diferencial competitivo para sua construtora. REFERÊNCIAS BELO HORIZONTE (Município). Constituição (2012). Lei nº 10522, de 28 de agosto de 2012. Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – SGRCC – e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – PMRCC, e dá outras providências.2012. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente, ICLEI – Brasil. Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação. Brasília, 2012. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução no 307, de 05 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2002. BRASIL. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativa de População – 2015. MACARIO, Daniel. Semasa gasta R$ 550 mil por mês com descarte irregular. 2016. Disponível em: Semasa gasta R$ 550 mil por mês com descarte irregular – 31/07/2016 | Diário do Grande ABC. Acesso em: 31 jul. 2016. UBERLÂNDIA (Município). Lei nº 10280, de 28 de setembro de 2009. Institui o Sistema Municipal para a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos. 2009.
Fonte: G1 | Autor: Elton Lyrio | Publicação: 26/08/16 Pontos de disposição irregular (“pontos viciados de lixo”) viram jardins cheios de cores no bairro Santa Marta, em Vitória. Isso graças ao trabalho voluntário do servidor público Manoel Correia Filho, o Niel, de 40 anos. Desde abril, ele conta com a ajuda de pessoas da comunidade para eliminar os pontos viciados de lixo. Manoel contou que a ideia começou após uma matéria sobre lixo que viu na TV Gazeta. “A gente tinha oito pontos viciados aqui no bairro. Com esse trabalho eliminamos cinco deles. Alguns estavam ali há 20 anos e a população não parava de jogar lixo”, revela o funcionário público. A ideia do projeto – chamado “Sentir-se bem” – é simples. Niel junta pneus, tintas e plantas, tudo isso com a ajuda de amigos da própria comunidade que fazem as doações. Depois ele mesmo põe a mão na massa: pinta os pneus, os muros e planta as mudas para enfeitar os locais. “Em um dos lugares coloquei um banco porque lá é muito frequentado por idosos que ficavam sem ter onde sentar”, relatou o idealizador da iniciativa. O objetivo é despertar mais consciência nas pessoas em relação ao local onde elas colocam seu lixo. “A população tem que entender que o lixo deve ficar embalado e pendurado em um local seguro, ou numa lixeira para que a coleta passe e recolha. Não pode jogar lixo na rua”, ensina. A iniciativa de Niel, segundo ele, também está sendo expandida para outros bairros. Ele conta que a ideia já está sendo implantada em São Pedro e já há moradores que querem implantá-la em outros municípios da Grande Vitória.
Fonte: G1 | Autor: Wellington Roberto | Publicação: 23/08/16 A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (22) um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a firmar um convênio com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) para a execução de um projeto de extensão que visa ao aproveitamento de entulho na cidade. O texto foi aprovado pela Casa de Leis em primeira e segunda discussões, com pedido de urgência. Conforme o secretário municipal do Meio Ambiente, Wilson Portella Rodrigues, a Prefeitura disponibilizará uma verba no valor de R$ 28.900 para a realização dos trabalhos. Segundo Rodrigues, os estudantes poderão desenvolver com o convênio um reaproveitamento de resíduos da construção civil que poderão ser utilizados em obras da própria Prefeitura. “É um trabalho importante, pois é uma maneira de contribuirmos para a preservação do meio ambiente. O material que seria descartado, de alguma maneira até irregularmente, poderá ser reutilizado em benfeitorias para a população e para o meio ambiente”, explicou o secretário ao G1. Conforme o professor responsável pelo projeto de extensão, Fernando Sérgio Okimoto, os trabalhos já estão em andamento e o valor disponibilizado através do convênio será revertido para a compra de uma máquina trituradora de resíduos. “Com esse equipamento, poderemos triturar resíduos de concreto, argamassa, tijolos e cerâmicas. Após esse processo, o material poderá ser utilizado para a realização de concreto com agregados reciclados, dispensando o uso de areia e de pedras britas”, explicou o professor. Okimoto relatou ao G1 que a ideia do projeto surgiu quando os pesquisadores realizaram a requalificação ambiental de uma área verde localizada no Jardim Morumbi, em Presidente Prudente. “Apresentamos uma série de medidas de benefícios do projeto ao Ministério Público Estadual [MPE], através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que nos orientou a buscar auxílio no Fundo Municipal do Meio Ambiente, para a compra do equipamento”, afirmou. Os pesquisadores apresentaram o projeto ao órgão municipal e se dispuseram a realizar os trabalhos que também beneficiarão o poder público. “Não tínhamos condições de realizar a compra do equipamento. Dessa maneira, a reitoria da Unesp disponibilizou R$ 30 mil e a Prefeitura se comprometeu a ajudar com o restante. Com esse equipamento, é possível triturar seis metros cúbicos de resíduos por hora”, detalhou ao G1. Conforme Okimoto, a máquina também poderá triturar madeira e plástico. O pesquisador ainda relatou ao G1 que novas pesquisas serão realizadas para que os resíduos desses materiais também sejam reutilizados. Atualmente, o projeto de extensão conta com oito alunos do curso de arquitetura da Unesp.
Autor – Daniel Macario, Diário do Grande ABC Fonte: https://www.dgabc.com.br/Noticia/1996192/semasa-gasta-r$-550-mil-por-mes-com-descarte-irregular A manutenção e limpeza dos pontos de descarte irregular de lixo e entulho em Santo André gera gasto mensal de R$ 550 mil ao Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). De acordo com a autarquia municipal, caso não houvesse o problema, o montante poderia ser melhor aproveitado na construção de cinco estações de coleta ou na aquisição de 5.500 lixeiras de rua por mês. Segundo o Semasa, atualmente são 100 os pontos de descarte irregular de resíduos espalhados por toda a cidade. São retirados, em média 3.200, toneladas de entulhos destes locais mensalmente. Embora o município tenha conseguido reduzir o número de áreas com grande concentração de lixo, o Semasa ainda tem encontrado dificuldades para solucionar o problema do descarte irregular – em 2013, a cidade tinha 136 pontos do tipo e a autarquia removia 4.000 toneladas de resíduos por mês. Ao longo dos últimos dias, a equipe do Diário percorreu alguns dos já conhecidos e tradicionais pontos de descarte irregular, e constatou a falta de conscientização da população. A montanha de entulhos da Rua Comendador Julio Pignatari, próximo a entrada da Estação Utinga da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), é um exemplo. No local, foram encontrados desde madeira, sofá e armários. “Sempre foi assim. O pior de tudo é quando chove, que a água acaba levando a sujeira para as casas das pessoas. Também tem a questão das doenças, principalmente, no período do verão, com a dengue”, relata a comerciante Leonice Costa, 36 anos. Na Rua Fernando de Noronha, na Vila Sacadura Cabral, a situação é ainda pior. Segundo vizinhos da área, o descarte irregular na via já virou problema de Saúde pública. “Teve ocasiões em que a montanha de lixo estava mais alta do que as pessoas. É muita mosca e muito rato rodando por aqui. Não sabemos mais o que fazer”, disse a auxiliar de limpeza Cristiane Dutra de Souza, 29. Para agravar o problema, moradores de rua que residem na via acabam usando os entulhos jogados na área para montar seus barracos e tendas. Segundo o Semasa, além de realizar campanhas educativas para conscientizar crianças e moradores sobre a importância da coleta seletiva, câmeras de monitoramento da GCM (Guarda Civil Municipal) espalhadas por alguns dos pontos de descarte irregular buscam inibir a existência dos lixões. A autarquia afirma que existe estudo em andamento para instalar outras câmeras, sempre em parceria com a GCM. Entretanto, o órgão ressaltou que somente o equipamento “não se mostra eficiente para inibir o descarte irregular.” PAPELEIRAS Até junho, Santo André possuía 3.915 lixeiras espalhas pelas ruas da cidade. A meta é que mais 645 itens sejam instalados até o fim do ano, principalmente na região central e nos centros comerciais dos bairros. O Semasa também ressaltou a presença de 18 estações de coletas presentes em pontos estratégicos. Atualmente, 11 delas funcionam em horário estendido, das 8h às 19h, todos os dias da semana. Os endereços podem ser consultados no site da autarquia: www.semasa.sp.gov.br. Ações têm reduzido pontos de descarte De acordo com o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), a adoção de manutenção e limpeza constante de pontos irregulares de descarte de lixo e entulho tem ajudado na redução do número de ‘lixões’ espalhados pelas ruas da cidade. Na prática, a autarquia tem atuado de maneira eficaz junto às comunidades que possuem pontos com grande acúmulo de entulhos, estimulando a limpeza por parte dos moradores para evitar novas ocorrências. Entre as ações promovidas pela autarquia, estão pequenas obras de paisagismo, com a reconstrução de calçadas e plantio de áreas, como aconteceu na Rua Minas, no Sítio dos Vianas. Outra medida é a instalação de bloqueios para impedir a passagem de veículos que fazem o despejo irregular, como ocorreu na região do bairro Sacadura Cabral. No último caso, por exemplo, os bloqueios foram colocados em junho e a quantidade de resíduos depostos irregularmente e recolhidos pelo Semasa caiu de 1.052 toneladas na operação do mês passado para 244 toneladas neste mês. Atualmente, o Semasa tem investido na construção de estações de coleta em diversas áreas de Santo André. Já foram beneficiados os bairros Cata Preta, Alzira Franco, Cerquilho, Carnaúba, Sacadura Cabral, Grajaú, Erechim e Antonia. Todos estes locais eram pontos de descarte irregular.
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